No capítulo VI do O Livro dos Espíritos, Kardec organiza perguntas sobre a Lei de Destruição. Na questão 746 ele pergunta se aos olhos de Deus o assassinato é um crime e os espíritos responderam: “- Sim, um grande crime, pois aquele que tira a vida de um semelhante interrompe uma vida de expiação ou de missão, e nisso está o mal”. Mas explicam os espíritos que Deus é justo e julga mais a intenção do que o fato.
Em 1867, Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte, no Brasil ela foi definitivamente abolida com a constituição de 1988. Desta forma, como era prática comum na época, Kardec fez perguntas específicas sobre este assunto na obra supracitada.
“760. A pena de morte desaparecerá um dia da legislação humana?
- A pena de morte desaparecerá incontestavelmente e sua supressão assinalará um progresso da humanidade. Quando os homens forem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra. Os homens não terão mais necessidade de ser julgados pelos homens. Falo de uma época que ainda está muito longe de vós”.
Comentário de Kardec: “O progresso social ainda deixa muito a desejar, mas seríamos injustos para com a sociedade moderna se não víssemos um progresso nas restrições impostas à pena de morte entre os povos mais adiantados, e à natureza dos crimes aos quais se limita a sua aplicação. Se compararmos as garantias de que a justiça se esforça para cercar hoje o acusado, a humanidade com que o trata, mesmo quando reconhecidamente culpado, com o que se praticava em tempos que não vão muito longe, não poderemos deixar de reconhecer a via progressiva pela qual a Humanidade avança”.
Por exemplo, no Afeganistão há a pena de morte apenas para homicídios, já na Arábia saudita são vários os crimes com pena de morte: Homicídio; estupro; assalto à mão armada; tráfico de droga; bruxaria; adultério; sodomia; homossexualidade; rapto na autoestrada; sabotagem com mortes; apostasia (Renuncia de sua fé). Neste quesito o Afeganistão encontra-se num progresso social mais adiantado que a Arábia Saudita. Refletindo sobre a história realmente não há como reconhecer o progresso em diversas nações.
“761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar a sua própria vida; não aplica ele esse direito quando elimina da sociedade um membro perigoso?
- Há muitos meios de se preservar do perigo, sem matar. É necessário, aliás, abrir ao criminoso e não fechar a porta do arrependimento”.
Com a execução realizada esta semana na Indonésia, muitas pessoas ficaram indignadas, inclusive autoridades e chefes de estado. Como reagir a estes atos? Com educação, fazendo com que o governo da Indonésia compreenda que não há a necessidade de uma pena de morte. Quando eles compreenderem isto naturalmente modificarão as leis do país. É preciso lembrar que o progresso moral é consequência do progresso intelectual.
“762. Se a pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, não foi uma necessidade em tempos menos adiantados?
- Necessidade não é o termo. O homem sempre julga uma coisa necessária quando não encontra nada melhor. Mas, à medida que se esclarece vai compreendendo melhor o que é justo ou injusto, e repudia os excessos cometidos nos tempos da ignorância, em nome da justiça”.
Quando julgamos o ser humano, precisamos sempre nos lembrar que ele está em desenvolvimento, progredindo material, intelectual e moralmente. Qualquer ação ou pensamento deve ser sempre contextualizado ou estaremos próximos de uma injustiça. Devemos reagir, mas não condenar e buscar levar o outro a refletir e compreender as consequências de seus atos.
“763. A restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um índice do progresso da civilização?
- Podes duvidar disso? Não se revolta o teu Espírito lendo os relatos dos morticínios humanos que antigamente se faziam em nome da justiça e frequentemente em honra à Divindade; das torturas a que se submetia o condenado e mesmo o acusado, para lhe arrancar, a peso de sofrimento, a confissão de um crime que ele muitas vezes não havia cometido? Pois bem; se tivesses vivido naqueles tempos acharias tudo natural, e talvez, como juiz, tivesses feito outro tanto. É assim que o que parece justo numa época parece bárbaro em outra. Somente as leis divinas são eternas. As leis humanas modificam-se com o progresso. E se modificarão ainda, até que sejam colocadas em harmonia com as leis divinas”.
Podemos perceber esta evolução na própria Bíblia, onde no Velho Testamento lemos coisas que hoje consideraríamos algo hediondo:
“18Se alguém tiver um filho rebelde e incorrigível, que não obedece ao pai e à mãe e não os ouve, nem quando o corrigem, 19 o pai e a mãe o pegarão e o levarão aos anciãos da cidade para ser julgado. 20 E dirão aos anciãos da cidade: ‘Este nosso filho é rebelde e incorrigível: não nos obedece, é devasso e beberrão’. 21 E todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio, e todo o Israel ouvirá e ficará com medo." Dt 21: 18-21
“764. Jesus disse: “Quem matar pela espada perecerá pela espada”. Essas palavras não representam a consagração da pena de Talião? E a morte imposta ao assassino não é a aplicação dessa pena?
- Tomai tento! Estais equivocados quanto a estas palavras, como sobre muitas outras. A pena de Talião é a justiça de Deus; é ele quem a aplica. Todos vós sofreis a cada instante essa pena, porque sois punidos naquilo em que pecais, nesta vida ou em uma outra. Aquele que fez sofrer o seu semelhante estará numa situação em que sofrerá o mesmo. É este o sentido das palavras de Jesus. Pois não vos disse também: “Perdoai aos vossos inimigos”? E não vos ensinou a pedir a Deus que perdoe as vossas ofensas da maneira que perdoardes, ou seja, na mesma proporção em que haverdes perdoado? Compreendei bem isso”.
765. Que pensar da pena de morte imposta em nome de Deus?
- Isso equivale a tomar o lugar de Deus na prática da justiça. Os que agem assim revelam quanto estão longe de compreender aos que o fazem são responsáveis por esses assassinatos”.
Que os povos mostrem aos países que aplicam a pena de morte o quanto estão equivocados e de que forma podem se transforma, porém isto deve ser feito sempre pela educação, buscando fazê-los compreender, nunca usando a lei de Talião.
Oremos para que estes povos possam encontrar esta compreensão.
ClaudiaC.
